Decreto nº 041/2024 – dispõe sobre alteração na data de feriado que especifica



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, Estado de São Paulo; CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) cairá em uma quarta-feira e se trata de feriado nacional;

DECRETA:

Art. 1° – Fica alterado o feriado do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira).

Art. 2° – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 041/2024 – de 04 de novembro de 2024