A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, através do Departamento de Saúde, CONVIDA a população em geral para participar da Audiência Pública a realizar-se no dia 29 de Maio de 2026 às 09h00 no auditório da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, para apresentação dos investimentos em Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2026 em atendimento a Lei Federal nº 8.689 de 27 de julho de 1993, artigo 12 e Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, conjuntamente com a Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta a EC 29/2000.
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Ribeirão Grande/SP, 14 de maio de 2026.
