A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, através do Departamento de Saúde, CONVIDA a população em geral para participar da Audiência Pública a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2026 às 09h00 no auditório da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, para apresentação dos investimentos em Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2026 em atendimento a Lei Federal nº 8.689 de 27 de julho de 1993, artigo 12 e Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, conjuntamente com a Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta a EC 29/2000. . Ribeirão Grande/SP, 16 de setembro de 2026.
Marcelo Luis Nunes Alice Silvestre da Cruz Prefeito Municipal Diretora da Saúde |
