A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, através do Departamento d e Saúde, CONVIDA a população em geral para participar da Audiência Pública a realizar- se no dia 29 de Janeiro de 2026 às 09h00 no auditório da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, para apresentação dos investimentos em Saúde referente ao 3° Quadrimestre de 2025 em atendimento a Lei Federal n° 8.689 de 27 de julho de 1993, artigo 12 e Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101 de 04 de maio de 2000, conjuntamente com a Lei Complementar 1° 141/2012, que regulamenta a EC 29/2000.
Ribeirão Grande/SP, 20 de janeiro de 2026.
Marcelo Luis Nunes
Prefeito Municipal
Alice Silvestre da Cruz
Diretora da Saúde
