O Município de Ribeirão Grande/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura e Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, Lei nº 11.350/2006 atualizada, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 011/2003 – Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei Complementar nº. 043/2008, Lei Complementar nº. 195/2025 e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital.
O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital
