Formaliza a adesão do Município de Ribeirão Grande, ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE n° 05, de 21 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023.
