RESOLUÇÃO 001, de 08 de janeiro de 2025
A Diretora do Departamento de Educação e Esportes, no uso de suas atribuições legais, informa aos docentes que estão abertas as inscrições para o cadastro de professores eventuais para o ano letivo de 2025, conforme as seguintes condições.
Resolução 002, de 10 de Março de 2025
Designa equipe técnica para análise de amostra referente ao Pregão Eletrônico 001/2025
DECRETO N° 006 – de 24 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a desativação do prédio escolar que especifica
Resolução DEE n°. 03, de 13/03/2025
Reorganiza as Escolas Municipais”
Lei nº 1525, de 15 de Agosto de 2025
Prorroga a vigência da Lei 1.195/2025 (Plano Municipal de Educação)
Resolução nº 004 de 04 de Setembro de 2025
Redesigna a data de realização dos Fóruns de Conselho Escolar de que trata a Lei Municipal n° 1.492, de 08 de agosto de 2024, do dia 06 para o dia 26 de setembro.
Resolução n. 005 de 23 de setembro de 2025.
Dispõe sobre o sistema de contagem de pontos e o processo de atribuição dos Docentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, incluído os docentes de Língua Inglesa, do Município de Ribeirão Grande do Estado de São Paulo.
Resolução n. 006 de 23 de setembro de 2025.
Dispõe sobre o sistema de atribuição de local de trabalho para Merendeiras e Pajens da rede municipal de Educação de Ribeirão Grande.
LEI Nº 1.492 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Grande/SP e dá outras providências.
LEI Nº 1.483 – DE 18 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a importância do diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TODA/TDAH) e outras comorbidades e o financiamento pelo município em caso de demora pelo sistema único de saúde, neste Município”.
Lei nº 1.465 – de 16 de outubro de 2023
Dispõe sobre a modificação de nome da EMEI Caminho Suave, que passará a ser denominada Creche Municipal “RUBENS DE LIMA”.
RESOLUÇÃO 001, de 03 de janeiro de 2024
A Diretora do Departamento de Educação e Esportes, no uso de suas atribuições legais, informa aos docentes que estão abertas inscrições para o cadastro de professor eventual para o ano letivo de 2024.
Resolução 002-24 de 01/02/2024.
Designa Servidora para exercer a função de Professor de Educação Básica – Educação Especial.
PORTARIA N° 043 – 28 de maio de 2024.
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.492 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Grande/SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DEE Nº. 09, de 27/11/2024
Dispõe sobre a elaboração do calendário
escolar para o ano letivo de 2025
Classificação Final – Professor Infantil
Resolução no 001 de 05 de abril de 2023
Define informações a serem encaminhadas ao Departamento de Educação de forma bimestral.
Resolução DEE 02, de 16-06-2023
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino
RESOLUÇÕES DEEC N° 02, 03 E 04 DE 2023
Dispõe sobre o processo de atribuição de local de trabalho para Merendeiras da rede municipal de Ribeirão Grande
ListaClassificaçãoEducaçãoInfantil-2023–4
ListaClassificaçãoFundamental-2023-4
ListaClassificaçãoLinguaInglesa-2023-4
Resolução05 – 2023- alterações em atribuições de aula
Altera as resoluções de n. 02,03 e04, do ano de 2023 – referentes aos processos de atribuição de aula e merendeiras.
Resolução006-Reoorganiza as escolas Municipais
Reorganiza as Escolas Municipais .
Resolução 007
Dispõe sobre nova data de atribuição para as merendeiras.
Lista de Classificação dos Professores 2022 – Educação Infantil
Lista de Classificação dos Professores 2022 – Ensino Fundamental I
Lista de Classificação dos Professores 2022 – Ensino Fundamental II
Protocolo Sanitário-Educação-2022
Resolucao 005 – Atribuição de Professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil
Resolução 006 – Classificação das merendeiras da Rede Municipal de Ensino
DECRETO MUNICIPAL N° 54 DE 26 DE SETEMBRO 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 161 – de 30 de março de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 164 – de 31 de março de 2022
Decreto nº 012 de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre as atividades escolares na cidade de Ribeirão Grande em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (CODIV-19)
Ata de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle SOCIAL – CACS/FUNDEB
Download da Ata
Lei nº 1195, de 17 de Junho de 2020
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências
Lei nº 884, de 18 de dezembro de 2017
Modifica a Lei 124/95, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Lei n.º 882, de 17 de dezembro de 2007
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Grande
Lei n° 170 – de 19 de Fevereiro de 1.997.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
