Documentos da Educação

RESOLUÇÃO 001, de 03 de janeiro de 2024
A Diretora do Departamento de Educação e Esportes, no uso de suas atribuições legais, informa aos docentes que estão abertas inscrições para o cadastro de professor eventual para o ano letivo de 2024.

Lista Final Eventual 2024

Resolução 002-24 de 01/02/2024.
Designa Servidora para exercer a função de Professor de Educação Básica – Educação Especial.

PORTARIA N° 043 – 28 de maio de 2024.
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

LEI Nº 1.492 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Grande/SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DEE Nº. 09, de 27/11/2024
Dispõe sobre a elaboração do calendário
escolar para o ano letivo de 2025

Classificação Final – Professor Infantil

Classificação Final – Fundamental

Classificação Final – Inglês

Resolução no 001 de 05 de abril de 2023
Define informações a serem encaminhadas ao Departamento de Educação de forma bimestral.

Resolução DEE 02, de 16-06-2023
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino

RESOLUÇÕES DEEC N° 02, 03 E 04 DE 2023
Dispõe sobre o processo de atribuição de local de trabalho para Merendeiras da rede municipal de Ribeirão Grande

ListaClassificaçãoEducaçãoInfantil-2023–4

ListaClassificaçãoFundamental-2023-4

ListaClassificaçãoLinguaInglesa-2023-4

Resolução05 – 2023- alterações em atribuições de aula
Altera as resoluções de n. 02,03 e04, do ano de 2023 – referentes aos processos de atribuição de aula e merendeiras.

Resolução006-Reoorganiza as escolas Municipais
Reorganiza as Escolas Municipais .

Resolução 007
Dispõe sobre nova data de atribuição para as merendeiras.

 

Decreto nº 012 de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre as atividades escolares na cidade de Ribeirão Grande em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (CODIV-19)

Ata de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle SOCIAL – CACS/FUNDEB
Download da Ata

Lei nº 1195, de 17 de Junho de 2020
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências

Lei nº 884, de 18 de dezembro de 2017
Modifica a Lei 124/95, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.

Lei n.º 882, de 17 de dezembro de 2007
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Grande