RESOLUÇÃO 001, de 08 de janeiro de 2025
A Diretora do Departamento de Educação e Esportes, no uso de suas atribuições legais, informa aos docentes que estão abertas as inscrições para o cadastro de professores eventuais para o ano letivo de 2025, conforme as seguintes condições.
Resolução 002, de 10 de Março de 2025
Designa equipe técnica para análise de amostra referente ao Pregão Eletrônico 001/2025
DECRETO N° 006 – de 24 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a desativação do prédio escolar que especifica
Resolução DEE n°. 03, de 13/03/2025
Reorganiza as Escolas Municipais”
LEI Nº 1.492 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Grande/SP e dá outras providências.
LEI Nº 1.483 – DE 18 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a importância do diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TODA/TDAH) e outras comorbidades e o financiamento pelo município em caso de demora pelo sistema único de saúde, neste Município”.
Lei nº 1.465 – de 16 de outubro de 2023
Dispõe sobre a modificação de nome da EMEI Caminho Suave, que passará a ser denominada Creche Municipal “RUBENS DE LIMA”.
RESOLUÇÃO 001, de 03 de janeiro de 2024
A Diretora do Departamento de Educação e Esportes, no uso de suas atribuições legais, informa aos docentes que estão abertas inscrições para o cadastro de professor eventual para o ano letivo de 2024.
Resolução 002-24 de 01/02/2024.
Designa Servidora para exercer a função de Professor de Educação Básica – Educação Especial.
PORTARIA N° 043 – 28 de maio de 2024.
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.492 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Grande/SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DEE Nº. 09, de 27/11/2024
Dispõe sobre a elaboração do calendário
escolar para o ano letivo de 2025
Classificação Final – Professor Infantil
Resolução no 001 de 05 de abril de 2023
Define informações a serem encaminhadas ao Departamento de Educação de forma bimestral.
Resolução DEE 02, de 16-06-2023
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino
RESOLUÇÕES DEEC N° 02, 03 E 04 DE 2023
Dispõe sobre o processo de atribuição de local de trabalho para Merendeiras da rede municipal de Ribeirão Grande
ListaClassificaçãoEducaçãoInfantil-2023–4
ListaClassificaçãoFundamental-2023-4
ListaClassificaçãoLinguaInglesa-2023-4
Resolução05 – 2023- alterações em atribuições de aula
Altera as resoluções de n. 02,03 e04, do ano de 2023 – referentes aos processos de atribuição de aula e merendeiras.
Resolução006-Reoorganiza as escolas Municipais
Reorganiza as Escolas Municipais .
Resolução 007
Dispõe sobre nova data de atribuição para as merendeiras.
Lista de Classificação dos Professores 2022 – Educação Infantil
Lista de Classificação dos Professores 2022 – Ensino Fundamental I
Lista de Classificação dos Professores 2022 – Ensino Fundamental II
Protocolo Sanitário-Educação-2022
Resolucao 005 – Atribuição de Professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil
Resolução 006 – Classificação das merendeiras da Rede Municipal de Ensino
Decreto nº 012 de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre as atividades escolares na cidade de Ribeirão Grande em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (CODIV-19)
Ata de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle SOCIAL – CACS/FUNDEB
Download da Ata
Lei nº 1195, de 17 de Junho de 2020
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências
Lei nº 884, de 18 de dezembro de 2017
Modifica a Lei 124/95, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Lei n.º 882, de 17 de dezembro de 2007
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Grande
Lei n° 170 – de 19 de Fevereiro de 1.997.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
