Documentos da Educação

Lei n.º 882, de 17 de dezembro de 2007
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Grande

Lei nº 1195, de 17 de Junho de 2020
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências

Decreto nº 012 de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre as atividades escolares na cidade de Ribeirão Grande em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (CODIV-19)

Ata de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle SOCIAL – CACS/FUNDEB
Download da Ata

Lista de Classificação dos Professores 2022 – Educação Infantil

Lista de Classificação dos Professores 2022 – Ensino Fundamental I

Lista de Classificação dos Professores 2022 – Ensino Fundamental II

Protocolo Sanitário-Educação-2022

Resolucao 005 – Atribuição de Professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil

Resolução 006 – Classificação das merendeiras da Rede Municipal de Ensino

DECRETO MUNICIPAL N° 54 DE 26 DE SETEMBRO 2022

Resolução 009

Resolução 010

Resolução 011

Resolução 012

Resolução no 001 de 05 de abril de 2023
Define informações a serem encaminhadas ao Departamento de Educação de forma bimestral.

Resolução DEE 02, de 16-06-2023
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino